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Nova Lei de Licitação | Teoria e Prática
A Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/2021, que substituirá a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 (Lei do pregão) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), foi publicada em abril de 2021 e já está vigente. A Lei nº 14.133/2021 trouxe relevantes mudanças no regime das licitações e das contratações públicas. Ela será obrigatoriamente aplicável nas licitações públicas e nos contratos administrativos em todos os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, com impactantes mudanças que precisam ser devidamente compreendidas por agentes públicos e privados.
Se você é agente público (pregoeiro, agente de contratação, membro de comissão de licitação, profissional que atua diretamente no processo de compras, gestor, procurador, auditor ou membro de assessoria jurídica, entre outros), este curso abordará todo o processo de contratação relativos à aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), inclusive discutindo acerca da vigência concomitante do regime anterior da Lei n.º 8.666/93.
Este curso visa a formação e a capacitação dos diversos atores do processo de contratação, para atuarem com excelência, objetivando a implantação de ações que reforcem a governança pública, com destaque para liderança e controle dos procedimentos, assim como a melhoria do planejamento e do acompanhamento dos resultados das contratações.
O curso terá especial enfoque na Nova Lei de Licitações e Contratos, o qual apresenta uma boa base conceitual sobre o processo em todas as suas etapas. Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento do plano de estudo.
Este curso visa a formação e a capacitação dos diversos atores do processo de contratação, para atuarem com excelência, objetivando a implantação de ações que reforcem a governança pública, com destaque para liderança e controle dos procedimentos, assim como a melhoria do planejamento e do acompanhamento dos resultados das contratações.
O curso terá especial enfoque na Nova Lei de Licitações e Contratos, o qual apresenta uma boa base conceitual sobre o processo em todas as suas etapas. Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento do plano de estudo.
